01 outubro 2009
Porque o Estado é falho.
De que o estado é falho, todos estão fartos de saber. Mas a questão é: porque? O que faz do Estado um sistema falho? Primeiramente a falha não está somente em sua composição, mas nos subordinados a ele. Para explicar, analisemos o artigo 5 da constituição brasileira de 1988 “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade..” como se pode ver, é fato que perante a lei, todos são iguais. Mas, e perante a sociedade? Não, o negro não e visto como igual, o pobre não e visto como igual. Uma pessoa com diploma universitário tem direito a cela especial. A maioria dos presos no Brasil são negros. Mas por quê? Porque eles pecam mais? Porque eles praticam mais crimes que os brancos ou os ricos?
Onde entra a falha do Estado? Na execução. Assim, quando o Estado tenta reparar alguma de suas disparidades a sociedade não aceita. Criticam. Um exemplo claro são as cotas na universidade. A alegação dos contrários é que “todos possuem a mesma capacidade de passar no vestibular”. De fato todos realmente possuem a mesma capacidade e para provar isso analisemos um trecho da obra de Hobbes “ A natureza fez os homens tão iguais, quanto a faculdades do corpo e do espírito (...) Porque quanto a força corporal o mais fraco tem força suficiente para matar o mais forte (...) Quanto á faculdade de espírito, encontro entre os homens uma igualdade ainda maior do que a igualdade da força. . O que talvez possa tornar inaceitável essa igualdade é simplesmente a concepção vaidosa da própria sabedoria (...) dificilmente acreditam que haja muitos tão sábios como eles próprios; porque veem sua própria sabedoria bem de perto, e a dos outros homens à distancia.” (Leviatã, cap. XIII, p. 74.)
A diferença dos homens não está na capacidade, mas nas oportunidades. Um fim não é alcançado apenas com a capacidade, mas sim com a soma da capacidade e oportunidade. Aí então entra o papel do Estado para garantir as oportunidades. O que o ele tenta fazer por meio das cotas é dar um pouco mais de oportunidade para o homem, ou seja, dignidade e condições. O Estado tenta corrigir um fato histórico que provocou desde seu inicio grande disparidades. E a população critica tais atos com discursos inconscientes “não é justo, todos tem a mesma capacidade, todos tem os mesmos direito” - argumentam. Sim, possuem o mesmo direito, mas o menos favorecido não tem o seu direito garantido. O Estado tenta corrigir a disparidade diminuindo esta, mas o outrem não permite que tal seja feito, afetando seus interesses. Medidas como as de cotas seriam provisórias, não visando favorecer ninguém, mas apenas igualar. E quando tal estivasse equiparado, não teria mais motivo pra medida reinar. Se todos são iguais perante a lei, então porque não permitem que o direito do outro seja garantido?
Uma pessoa de classe baixa, por exemplo, precisa trabalhar e estudar. Não consegue concorrer igualmente com alunos que apenas estudam e tem os estudos pagos. Se o Estado dá uma chance maior para eles através das cotas, será mais fácil entrar em uma universidade publica e elevar, por conseqüência, sua condição de vida. Assim, este poderá dar ao seu filho um estudo de qualidade, diminuindo o abismo entre as pessoas, nas próximas gerações até que condições de vida irão se igualem. Agora, um aluno de classe alta por sua vez, terá a oportunidade de continuar estudando com cotas ou sem cotas, portanto estas não tirou nada dele, pois sua oportunidade já está garantida.
O que eu quero dizer é que o Estado é falho sim e ele tenta corrigir. Contudo, a sociedade despejam criticas sobre ele, pois analisam apenas seu interesse e não o verdadeiro objetivo. E é isso que eu afirmo que errado não é o Estado sozinho, mas também aqueles que estão subordinados a ele. A sociedade critica por visar apenas seu lado.
Podem me chamar de idealista, dizer que eu não conseguirei mudar o mundo sozinha. Mas, enquanto eu viver vou lutar, enquanto eu viver eu vou pensar. Posso não fazer grande diferença, mas pelo menos pra alguns farei uma essencial diferença. O mundo não vai mudar só comigo, mas se tiver muitos de mim a mudança pode começar a ser feita.
J.
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Um comentário:
"A alegação dos contrários é que “todos possuem a mesma capacidade de passar no vestibular”."
Esses dias vi uma metáfora interessante sobre isso:
Dizer que um aluno carente, de escola pública tem a mesma capacidade que um aluno privilegiado, de ensino pago, e que estes devem competir nas mesmas condições, é a mesma coisa que colocar um fusquinha e uma ferrari pra disputarem uma corrida, largando das mesmas posições, teoricamente, em posições de igualdade.
Exemplo tosco, mas bem ilustrativo.
Também acho que certos setores da sociedade ficaram à margem dos planos do governo durante muito tempo. Seja com cotas ou não, algo deve ser feito pra reparar isso.
Agora, o problema que eu vejo e que vc até citou no texto é: quando então vamos saber que a sociedade não precisa mais de cotas? Quando elas terão cumprido sua função? (Já que, elas são temporárias, né?)
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"O mundo não vai mudar só comigo, mas se tiver muitos de mim a mudança pode começar a ser feita."
Belas palabras.
Abemus
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